Termos de utilização

1. Âmbito e fornecedor

Estes termos de utilização aplicam-se à app RYTH para iOS, watchOS e Android e à subscrição RYTH Premium. O fornecedor é a TRN Studios (dados completos na ficha técnica), e-mail: trnstudios@outlook.de («nós»).

Para as apps da App Store aplica-se também o Contrato de Licença Padrão da Apple (EULA); para o Google Play aplicam-se adicionalmente os Termos de Serviço do Google Play. Estes termos de utilização complementam-nos. Em caso de contradição, para as apps da App Store prevalece o EULA da Apple.

2. O que é o RYTH – e o que não é

O RYTH ajuda-te a reduzir passo a passo os cigarros, o tabaco aquecido ou o cigarro eletrónico: com temporizador de intervalos, lembretes, plano de redução, estatísticas e exercício de respiração. As funções básicas são gratuitas. O RYTH Premium desbloqueia funções adicionais; quais são, vês na app antes de comprar.

O RYTH não é um dispositivo médico e não substitui aconselhamento, diagnóstico ou tratamento médico. A app não dá recomendações médicas e não pode garantir resultados. Se estiveres grávida, tiveres doenças prévias, tomares medicamentos ou notares sintomas fortes de abstinência, fala com o teu médico ou farmacêutico. As poupanças e previsões são estimativas baseadas nos dados que introduzes.

O RYTH destina-se a adultos. Ao usá-lo, confirmas que tens pelo menos 18 anos.

3. RYTH Premium: subscrição, período experimental, cancelamento

Duração e preços. O RYTH Premium está disponível como subscrição mensal (duração: um mês) e anual (duração: um ano). Vês os preços em vigor na app e na loja antes de comprar. Incluem o IVA aplicável e podem variar consoante o país.

Compra e pagamento. A compra é feita através da App Store ou do Google Play. Após a tua confirmação, o valor é cobrado no teu ID Apple ou na tua conta Google. Ao pagamento e à faturação aplicam-se as condições da Apple ou da Google.

Período experimental gratuito. A subscrição anual pode incluir um período experimental gratuito de 7 dias. É a loja que decide se tens direito a ele; normalmente só existe uma vez por conta. Se não cancelares pelo menos 24 horas antes do fim, o período experimental passa automaticamente a uma subscrição anual paga e é cobrado o preço anual. Se subscreveres outra subscrição durante o período experimental, perdes o resto desse período.

Renovação automática. Cada subscrição renova-se automaticamente pelo mesmo período ao preço então em vigor, a menos que a canceles pelo menos 24 horas antes do fim do período em curso. A renovação é cobrada nas 24 horas anteriores ao fim do período. Se o preço mudar, a loja informa-te antes e, quando a lei o exige, pede o teu consentimento.

Cancelamento. Podes cancelar a qualquer momento, sem indicar motivos:

• iPhone: Definições → o teu nome → Subscrições → RYTH,
• Android: Google Play Store → ícone do perfil → Pagamentos e subscrições → Subscrições → RYTH,
• ou diretamente na app, em Definições → «Gerir subscrição».

O cancelamento produz efeitos no fim do período em curso; até lá, o Premium continua ativo. Apagar a app não termina a subscrição.

Livre resolução e reembolso. Como a compra é feita através da Apple ou da Google, o direito legal de livre resolução e os reembolsos regem-se pelas condições destas. Podes pedir um reembolso à Apple em reportaproblem.apple.com ou ao Google Play. Nós próprios não podemos reembolsar pagamentos, porque não passam por nós.

Restaurar compras. Num dispositivo novo com a mesma conta da loja, recuperas o Premium na app através de «Restaurar compras».

4. Direito de utilização

Concedemos-te o direito simples e intransmissível de usar o RYTH para fins privados e não comerciais. Não podes modificar, descompilar nem redistribuir a app, salvo quando a lei o permita expressamente.

5. Os teus dados e cópias de segurança

O RYTH guarda os teus registos apenas no teu dispositivo; os pormenores estão na política de privacidade. Como não temos nenhuma cópia dos teus dados, não conseguimos recuperar dados perdidos, por exemplo depois de apagares a app ou mudares de dispositivo sem cópia de segurança. As cópias de segurança ficam a teu cargo, por exemplo através do iCloud ou da cópia de segurança da Google.

6. Disponibilidade e desenvolvimento

Continuamos a desenvolver o RYTH e podemos alterar, acrescentar ou remover funções através de atualizações. Não restringiremos de forma significativa as funções incluídas no Premium durante um período já pago, salvo motivo justificado, como requisitos legais ou técnicos da Apple ou da Google. Não podemos garantir uma disponibilidade ininterrupta.

7. Responsabilidade

Respondemos sem limites em caso de dolo e negligência grave, de danos à vida, à integridade física ou à saúde, nos termos da lei alemã da responsabilidade pelos produtos e na medida de uma garantia que tenhamos assumido.

Em caso de violação por negligência leve de uma obrigação contratual essencial – uma obrigação cujo cumprimento torna possível a boa execução do contrato e em cujo cumprimento podes habitualmente confiar –, a nossa responsabilidade limita-se ao dano previsível e típico deste tipo de contrato. Nos restantes casos, não respondemos por negligência leve.

Os teus direitos legais de garantia não são afetados.

8. Alterações a estes termos

Podemos alterar estes termos para o futuro, por exemplo se a app, a lei ou os requisitos das lojas mudarem. Avisaremos com antecedência na app das alterações que afetem uma subscrição ativa. Se não concordares, podes cancelar a subscrição no fim do período.

9. Disposições finais

Aplica-se o direito alemão, com exclusão da Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. Se fores consumidor, as normas imperativas de proteção do consumidor do país da tua residência habitual não são afetadas.

Se alguma disposição for inválida, as restantes mantêm-se válidas.

Não estamos dispostos nem obrigados a participar em procedimentos de resolução de litígios perante uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. Se tiveres perguntas ou problemas, escreve-nos: trnstudios@outlook.de.