Informações legais
Termos de uso
Última atualização:
Esta tradução tem caráter informativo. A versão juridicamente válida é o original em alemão.
1. Abrangência e fornecedor
Estes termos de uso valem para o app RYTH para iOS, watchOS e Android e para a assinatura RYTH Premium. O fornecedor é a TRN Studios (dados completos no expediente), e-mail: trnstudios@outlook.de (“nós”).
Para apps da App Store vale também o Contrato de Licença Padrão da Apple (EULA); para o Google Play valem adicionalmente os Termos de Serviço do Google Play. Estes termos de uso os complementam. Em caso de conflito, para apps da App Store prevalece o EULA da Apple.
2. O que o RYTH é – e o que não é
O RYTH ajuda você a reduzir passo a passo o cigarro, o tabaco aquecido ou o cigarro eletrônico: com timer de intervalos, lembretes, plano de redução, estatísticas e exercício de respiração. As funções básicas são gratuitas. O RYTH Premium libera funções extras; quais são, você vê no app antes de comprar.
O RYTH não é um dispositivo médico e não substitui orientação, diagnóstico ou tratamento médico. O app não dá recomendações médicas e não pode garantir resultados. Se você estiver grávida, tiver doenças preexistentes, tomar medicamentos ou notar sintomas fortes de abstinência, converse com seu médico ou farmacêutico. Economias e previsões são estimativas baseadas nos dados que você informa.
O RYTH é voltado para adultos. Ao usá-lo, você confirma que tem pelo menos 18 anos.
4. Direito de uso
Concedemos a você o direito simples e intransferível de usar o RYTH para fins pessoais e não comerciais. Você não pode modificar, descompilar nem redistribuir o app, a não ser que a lei permita expressamente.
5. Seus dados e backups
O RYTH salva seus registros somente no seu aparelho; os detalhes estão na política de privacidade. Como não temos nenhuma cópia dos seus dados, não conseguimos recuperar dados perdidos, por exemplo depois de apagar o app ou trocar de aparelho sem backup. Os backups ficam por sua conta, por exemplo pelo iCloud ou pelo backup do Google.
6. Disponibilidade e evolução
Seguimos desenvolvendo o RYTH e podemos alterar, adicionar ou remover funções por meio de atualizações. Não vamos restringir de forma significativa as funções incluídas no Premium durante um período já pago, salvo motivo justificado, como exigências legais ou técnicas da Apple ou do Google. Não podemos garantir disponibilidade ininterrupta.
7. Responsabilidade
Respondemos sem limites em caso de dolo e culpa grave, de danos à vida, ao corpo ou à saúde, nos termos da lei alemã de responsabilidade pelo produto e na medida de uma garantia que tenhamos assumido.
Em caso de violação por culpa leve de uma obrigação contratual essencial – uma obrigação cujo cumprimento torna possível a execução adequada do contrato e em cujo cumprimento você pode confiar regularmente –, nossa responsabilidade se limita ao dano previsível e típico desse tipo de contrato. Nos demais casos, não respondemos por culpa leve.
Seus direitos legais de garantia não são afetados.
8. Alterações destes termos
Podemos alterar estes termos para o futuro, por exemplo se o app, a legislação ou as exigências das lojas mudarem. Avisaremos você antes, no app, sobre alterações que afetem uma assinatura ativa. Se não concordar, você pode cancelar a assinatura no fim do período.
9. Disposições finais
Aplica-se o direito alemão, excluída a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. Se você for consumidor, as normas obrigatórias de proteção do consumidor do país onde você mora habitualmente não são afetadas.
Se alguma disposição for inválida, as demais continuam válidas.
Não estamos dispostos nem obrigados a participar de procedimentos de resolução de conflitos perante um órgão de conciliação de consumo. Se tiver dúvidas ou problemas, é só escrever: trnstudios@outlook.de.